Decreto municipal nº 23.378, de 28 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23378
Ano
2025
Data
28/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso a Sociedade Comunitária Heróphilo de Azambuja (SCHA) de próprio municipal localizado na Rua Viuvinha nº 275, nesta Capital, e revoga Decreto nº 18.838 de 4 de novembro de 2014.
Indexação
Permissão de uso;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Sociedade Comunitária Heróphilo de Azambuja;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Sociedade Comunitária Heróphilo de Azambuja;
Observação
17.0.000074961-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.838, de 04 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica