Decreto municipal nº 18.838, de 04 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18838
Ano
2014
Data
04/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Sociedade Comunitária Heróphilo De Az
ambuja (SCHA).
ambuja (SCHA).
Indexação
loteamento Heróphilo de Azambuja Rua Viuvinha nº 275 Av. Uirapuru bairro J
ardim Carvalho
próprio municipal uso Sociedade Comunitária Heróphilo De Azambuja SCHA
Observação
Processo 00104337109/2010 Norma_18838_20141104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.378, de 28 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica