Decreto municipal nº 23.383, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23383
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a al. a e revoga a al. b do inc. VI do art. 4º do Decreto nº 21.333, de 19 de janeiro de 2022, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria;
SMTC;
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria;
SMTC;
Observação
24.0.000100390-5
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 21.333, de 19 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica