Decreto municipal nº 23.393, de 06 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23393
Ano
2025
Data
06/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação de Auxilio Mutuo (ASSAM) de próprio municipal localizado na Avenida Assis Brasil, nº 1.715, Passo D’areia, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Associação de Auxilio Mutuo (ASSAM);
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Associação de Auxilio Mutuo (ASSAM);
Observação
25.0.000057896-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.494, de 10 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica