Decreto municipal nº 23.494, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23494
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 23.393 de 6 de agosto de 2025, que permitiu o uso à Associação de Auxilio Mutuo (ASSAM), do próprio municipal localizado na Avenida Assis Brasil, nº 1.715, Bairro Passo D’areia, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
25.0.000057896-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 23.393, de 06 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica