Provimento-PGM nº 22, de 17 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Provimento
Número
22
Ano
2025
Data
17/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
57
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui o conjunto de identificação funcional dos membros da carreira de Procurador Municipal do Município de Porto Alegre.
Indexação
PROVIMENTO PGM 022/2025;
Advocacia Pública;
Representação judicial;
Procuradores municipais;
Identificação funcional;
Identidade funcional;
Advocacia Pública;
Representação judicial;
Procuradores municipais;
Identificação funcional;
Identidade funcional;
Observação
PROCESSO 25.0.000062473-2;
Anexo I - Características da Identidade Funcional Analógica : http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5727_ce_563329_1.pdf ;
Anexo II - Imagem Ilustrativa da Identidade Funcional Analógica : http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5727_ce_563329_2.pdf ;
Anexo III - Característica do Porta-Identidade : http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5727_ce_563329_3.pdf ;
Anexo I - Características da Identidade Funcional Analógica : http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5727_ce_563329_1.pdf ;
Anexo II - Imagem Ilustrativa da Identidade Funcional Analógica : http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5727_ce_563329_2.pdf ;
Anexo III - Característica do Porta-Identidade : http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5727_ce_563329_3.pdf ;
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
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Alterado(a) pelo(a)
Provimento-PGM nº 23, de 28 de agosto de 2025