Provimento-PGM nº 23, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Provimento
Número
23
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Altera os Anexos I, II e III do Provimento nº 022/2025-PGM, que institui o conjunto de Identificação Funcional dos membros da carreira de Procurador Municipal.
Indexação
PROVIMENTO PGM 023/2025;
Advocacia Pública;
Representação judicial;
Procuradores municipais;
Identificação funcional;
Identidade funcional;
Advocacia Pública;
Representação judicial;
Procuradores municipais;
Identificação funcional;
Identidade funcional;
Observação
PROCESSO 25.0.000062473-2;
Anexo I - Características da Identidade Funcional Analógica : https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5765_ce_567493_1.pdf ;
Anexo II - Imagem Ilustrativa da Identidade Funcional Analógica : https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5765_ce_567493_2.pdf ;
Anexo III - Característica do Porta-Identidade : https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5765_ce_567493_3.pdf;
Anexo I - Características da Identidade Funcional Analógica : https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5765_ce_567493_1.pdf ;
Anexo II - Imagem Ilustrativa da Identidade Funcional Analógica : https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5765_ce_567493_2.pdf ;
Anexo III - Característica do Porta-Identidade : https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5765_ce_567493_3.pdf;
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Provimento-PGM nº 22, de 17 de maio de 2025