Lei municipal nº 14.304, de 08 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14304
Ano
2025
Data
08/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Gira Solidária no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 30 de agosto, e dá outras providências.
Indexação
Calendário;
Datas Comemorativas;
Efemérides;
Religiões de matriz africana;
Datas Comemorativas;
Efemérides;
Religiões de matriz africana;
Observação
PLL 288-24;
25.0.000095786-3
25.0.000095786-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica