Decreto municipal nº 23.401, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23401
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar de Figueira nativa (Ficus clusiifolia) situado na Rua General Couto de Magalhães, nº 1032, Bairro Higienópolis, CEP 90540-130, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Árvores imunes ao corte;
Imune ao corte;
Vegetação;
Arborização urbana;
Bairro Higienópolis;
Figueira nativa;
Ficus clusiifolia;
Imune ao corte;
Vegetação;
Arborização urbana;
Bairro Higienópolis;
Figueira nativa;
Ficus clusiifolia;
Observação
25.0.000068651-7
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica