Decreto municipal nº 23.402, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23402
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar de Figueira-da-folha miúda (Ficus cestrifolia) situado na R. Buenos Aires, 580, Bairro Petrópolis, CEP 90670-130, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Árvores imunes ao corte;
Imune ao corte;
Vegetação;
Arborização urbana;
Bairro Higienópolis;
Figueira-da-folhamiúda;
Ficus cestrifolia;
Imune ao corte;
Vegetação;
Arborização urbana;
Bairro Higienópolis;
Figueira-da-folhamiúda;
Ficus cestrifolia;
Observação
25.0.000035278-3
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica