Decreto municipal nº 23.404, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23404
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso ao Condomínio Edifício Ville de France de próprio municipal localizado na Avenida Grécia, s/nº, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Uso oneroso;
Próprio municipal;
Uso oneroso;
Próprio municipal;
Observação
20.0.000011119-9
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.275, de 24 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica