Decreto municipal nº 18.275, de 24 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18275
Ano
2013
Data
24/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso ao Condomínio Edifício Ville de France de próprio mu
nicipal localizado na Av. Grécia, s/n, distando, aproximadamente, 37,40m d
a Rua Álvares Cabral.
nicipal localizado na Av. Grécia, s/n, distando, aproximadamente, 37,40m d
a Rua Álvares Cabral.
Indexação
Av. Grécia Rua Álvares Cabral Rua Carlos Silveira Martins Pacheco Av. Fran
cisco Trein Av. Assis Brasil Bairro: Cristo Redentor
Próprio municipal Uso oneroso Condomínio Edifício Ville de France Lei Federal nº 8.666
Observação
Processo 001000224120/2013 Norma_18275_20130424_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.404, de 18 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica