Instrução Normativa-DEMHAB nº 7, de 11 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2025
Data
11/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DEMHAB: Dispõe sobre novo calendário das atividades em campo do Programa ReguLAR, em razão do estado de calamidade pública instaurado em virtude das enchentes que atingiram o Município de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul, bem como as novas alterações criadas pela Lei nº 14.168 de 08 de janeiro de 2025. [Revoga IN 010/2022].
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA DEMHAB 007/2025;
Programa ReguLAR ;
Estado de calamidade pública ;
Enchente ;
Loteamento ;
Programa ReguLAR ;
Estado de calamidade pública ;
Enchente ;
Loteamento ;
Observação
PROCESSO 21.0.000011988-9
Assuntos
- Enchente de maio de 2024
- Habitação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-DEMHAB nº 10, de 16 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica