Lei municipal nº 14.311, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14311
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Aniversário do Mercado Público do Bom Fim no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no terceiro final de semana do mês de outubro.
Indexação
Calendário;
Datas Comemorativas;
Efemérides;
Aniversários;
Mercado Público do Bom Fim;
Datas Comemorativas;
Efemérides;
Aniversários;
Mercado Público do Bom Fim;
Observação
25.0.000113297-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica