Decreto municipal nº 23.413, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23413
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao CTG Vaqueanos da Tradição de próprio municipal localizado na Rua Dr. Caio Brandão de Mello, Área 4, nesta Capital, e revoga o Decreto nº 17.426, de 4 de novembro de 2011
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Termo de Permissão de Uso;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Termo de Permissão de Uso;
Uso não oneroso;
Observação
20.0.000013354-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.426, de 04 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica