Decreto municipal nº 17.426, de 04 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17426
Ano
2011
Data
04/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal localizado na Rua Dr. Caio Brandão de M
ello, ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Vaqueanos da Tradição.
ello, ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Vaqueanos da Tradição.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.413, de 25 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica