Decreto municipal nº 23.421, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23421
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Clube de Mães Margarida Alves do próprio municipal localizado na Rua Dona Beca, nº 120, Bairro Rubem Berta, nesta capital e revoga o Decreto nº 18.387 de 22 de agosto de 2013.
Indexação
Permissão de uso;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Observação
20.0.000013464-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.387, de 22 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica