Decreto municipal nº 18.387, de 22 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18387
Ano
2013
Data
22/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso, ao Clube de Mães Margarida Alves, de próprio municipal loca
lizado na Av. 1999 – Loteamento Vila Dique.
lizado na Av. 1999 – Loteamento Vila Dique.
Indexação
Observação
Processo 001028397100/2010 Norma_18387_20130822_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.421, de 27 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica