Decreto municipal nº 23.428, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23428
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar da Figueira (Ficus sp), situado na Av. Bento Gonçalves, em frente ao n° 5720, CEP 91540-000, Município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Indexação
Árvores imunes ao corte;
Tombamento;
Arborização urbana;
Vegetais imunes ao corte;
Imune ao corte;
Figueira;
Ficus sp;
Tombamento;
Arborização urbana;
Vegetais imunes ao corte;
Imune ao corte;
Figueira;
Ficus sp;
Observação
23.14.000002099-1
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica