Decreto municipal nº 23.493, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23493
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.110, de 13 de dezembro de 2012 que permitiu o uso à empresa DP Barros - Pavimentações e Construções LTDA do próprio municipal localizado na Av. Diário de Notícias, em frente ao nº 1880, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
20.0.000013611-6
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.110, de 13 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica