Decreto municipal nº 18.110, de 13 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18110
Ano
2012
Data
13/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à empresa DP Barros – Pavimentações e Construções LTDA., de
próprio municipal localizado na Av. Diário de Notícias, frente ao nº 1880.
próprio municipal localizado na Av. Diário de Notícias, frente ao nº 1880.
Indexação
Av. Diário de Notícias, frente ao nº 1880. Jockey Club. Av. Diário de No
tícias. Av. Icaraí Av. Chuí. Bairro: Cristal.
Uso oneroso. Proprio Municipal loclaizado á av. Diário de Noticias frente ao nº 1880. DP Barros – Pavimentações e Construções LTDA.
Observação
Processo 001105203122/2012 Norma_18110_20121213_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.493, de 10 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica