Lei municipal nº 14.339, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14339
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria 15 (quinze) cargos de Auditor de Controle Interno, extingue 9 (nove) cargos de Ajustador, 45 (quarenta e cinco) cargos de Auxiliar Técnico de Serviço Militar, 12 (doze) cargos de Chapeador, 05 (cinco) cargos de Estofador, 9 (nove) cargos de Técnico de Controle Interno, 7 (sete) cargos de Torneiro e 20 (vinte) cargos de Zelador, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de
Porto Alegre, constante na letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988; extingue cargos que especifica; e inclui as als. w, x, y, z e aa
no art. 86 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Porto Alegre, constante na letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988; extingue cargos que especifica; e inclui as als. w, x, y, z e aa
no art. 86 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Indexação
Cargos;
Criação de cargos;
Extinção de cargos;
Criação de cargos;
Extinção de cargos;
Observação
PLE 039;
25.0.000005321-2
25.0.000005321-2
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica