Decreto municipal nº 23.522, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23522
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui o exemplar da Corticeira (Erythrina cristagalli L.) situado na Av. Tramandaí, 89, da relação dos vegetais imunes ao corte constante no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Corticeira;
Erythrina cristagalli L.;
Árvores imunes ao corte;
Vegetais imunes ao corte;
Erythrina cristagalli L.;
Árvores imunes ao corte;
Vegetais imunes ao corte;
Observação
25.0.000049437-5
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica