Lei municipal nº 14.346, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14346
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal LusoBrasileira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que incluir o dia 22 de abril.
Indexação
Efemérides;
Calendário;
Datas comemorativas;
Semana Municipal Luso-Brasileira;
Calendário;
Datas comemorativas;
Semana Municipal Luso-Brasileira;
Observação
PLL 232-25;
25.0.000146517-4
25.0.000146517-4
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica