Lei municipal nº 3.466, de 23 de dezembro de 1970 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.348, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14348
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Meia Maratona do Mercado Público no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no domingo mais próximo ao dia 3 de outubro.
Indexação
Meia Maratona;
Mercado Público;
Corridas de rua;
Maratona;
Corridas;
Atletismo;
Calendário;
Eventos;
Mercado Público;
Corridas de rua;
Maratona;
Corridas;
Atletismo;
Calendário;
Eventos;
Observação
PLL 404-24;
25.0.000140414-0
25.0.000140414-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Esportes
- Saúde
- Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica