Lei municipal nº 14.348, de 30 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14348

Ano

2025

Data

30/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/11/2025

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Inclui o evento Meia Maratona do Mercado Público no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no domingo mais próximo ao dia 3 de outubro.

Indexação

Meia Maratona;
Mercado Público;
Corridas de rua;
Maratona;
Corridas;
Atletismo;
Calendário;
Eventos;

Observação

PLL 404-24;
25.0.000140414-0

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas
  • Esportes
  • Saúde
  • Turismo

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica