Instrução Normativa-PGM nº 5, de 29 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2021
Data
29/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Reorganiza as Procuradorias Municipais Setoriais e dá outras providências. Revoga-se a Instrução Normativa PGM nº 005/2020.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2021
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PROCURADORIA SETORIAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PROCURADORIA SETORIAL
Observação
PROCESSO 16.0.000016458-9
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 5, de 01 de abril de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 7, de 16 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica