Lei municipal nº 14.355, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14355
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Conservadorismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 10 de março.
Indexação
Efeméride;
Dia Municipal do Conservadorismo;
Datas comemorativas;
Calendário;
Dia Municipal do Conservadorismo;
Datas comemorativas;
Calendário;
Observação
PROC. Nº 0183/23;
PLL Nº 086/23
PLL Nº 086/23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica