Lei municipal nº 14.368, de 21 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14368
Ano
2025
Data
21/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia das Filhas de Jó no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 20 de outubro.
Indexação
Efemérides;
Calendário;
Datas comemorativas;
Calendário;
Datas comemorativas;
Observação
PLL 335-25;
25.0.000160490-5
25.0.000160490-5
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica