Lei municipal nº 14.369, de 21 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14369
Ano
2025
Data
21/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal da Beleza no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na primeira semana de novembro.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas comemorativas;
Calendário;
Datas comemorativas;
Observação
PLL 299-25;
25.0.000160471-9
25.0.000160471-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica