Lei municipal nº 14.374, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14374
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana do Médico de Família e Comunidade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana compreendida entre 5 e 12 de junho de cada ano.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas comemorativas;
Médico de Família e comunidade;
Calendário;
Datas comemorativas;
Médico de Família e comunidade;
Observação
PLL 358-25;
25.0.000151617-8
25.0.000151617-8
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica