Decreto municipal nº 23.573, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23573
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.605, de 26 de julho de 2004, que permitiu o uso à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do próprio municipal localizado na Rua Frei Germano, nº 805.
Indexação
Fundação de Assistência Social e Cidadania;
FASC;
Permissão de uso;
Próprio municipal;
FASC;
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Observação
19.0.000014549-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.605, de 26 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica