Decreto municipal nº 14.605, de 26 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14605
Ano
2004
Data
26/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de imóvel à Fundação de Assistência Social e Cidadania - FAS
C, para construção de um novo abrigo com recursos provenientes do Banco Na
cional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
C, para construção de um novo abrigo com recursos provenientes do Banco Na
cional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.573, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica