Decreto municipal nº 23.574, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23574
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o expediente durante as comemorações das festas de final do ano de 2025.
Indexação
Expediente;
Compensação;
Festas de final de ano;
Ponto facultativo;
Compensação;
Festas de final de ano;
Ponto facultativo;
Observação
25.0.000171162-0
Assuntos
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Norma correlata
Instrução Normativa-PGM nº 8, de 15 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica