Instrução Normativa-PGM nº 8, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
8
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Disciplina o art. 2º do Decreto 23.574, de 10 de dezembro de 2025, que autoriza os órgãos da administração direta e indireta a suspender os
expedientes nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.
expedientes nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 008/2025;
Expediente;
Compensação de carga horária;
Compensação de horário
Final de ano;
Expediente;
Compensação de carga horária;
Compensação de horário
Final de ano;
Observação
PROCESSO 25.0.000171830-7
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 23.574, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica