Decreto municipal nº 340, de 27 de agosto de 1946 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.401, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14401
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Corrida New Balance 42k Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no último domingo do mês de abril.
Indexação
Efemérides;
Corrida de rua;
Data comemorativa;
Calendário;
Corrida de rua;
Data comemorativa;
Calendário;
Observação
PLL 152-24;
25.0.000171121-3
25.0.000171121-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Esportes
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica