Lei municipal nº 14.401, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14401
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Corrida New Balance 42k Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no último domingo do mês de abril.
Indexação
Efemérides;
Corrida de rua;
Data comemorativa;
Calendário;
Corrida de rua;
Data comemorativa;
Calendário;
Observação
PLL 152-24;
25.0.000171121-3
25.0.000171121-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Esportes
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica