Lei municipal nº 14.403, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14403
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia da Limpeza do Lago Guaíba e Semana da Limpeza do Lago Guaíba no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no terceiro sábado de setembro e na semana do terceiro sábado ao quarto domingo de setembro, respectivamente.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas comemorativas;
Lago Guaíba;
Limpeza;
Calendário;
Datas comemorativas;
Lago Guaíba;
Limpeza;
Observação
PLL 283-25
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica