Lei municipal nº 14.404, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14404
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 19 de novembro.
Indexação
Efeméride;
Data comemorativa;
Calendário;
Empreendedorismo Feminino;
Mulheres;
Data comemorativa;
Calendário;
Empreendedorismo Feminino;
Mulheres;
Observação
PLL 312-25;
25.0.000166417-7
25.0.000166417-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica