Lei municipal nº 14.414, de 22 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14414

Ano

2025

Data

22/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/12/2025

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Inclui o evento Romaria Arquidiocesana ao Santuário Mãe de Deus no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no último domingo do mês de maio.

Indexação

Evento ;
Romaria Arquidiocesana ao Santuário Mãe de Deus ;
Santuário Mãe de Deus;
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre;

Observação

PLL 369-25;
25.0.000176191-1;

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica