Lei municipal nº 14.421, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14421
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal das Cozinhas Solidárias no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 1º de agosto.
Indexação
Efeméride ;
Dia Municipal das Cozinhas Solidárias ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Dia Municipal das Cozinhas Solidárias ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Observação
PLL 484-25;
25.0.000176160-1
25.0.000176160-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica