Decreto municipal nº 23.587, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23587
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.234 de 3 de março de 2009, que permitiu o uso à Associação de Moradores Divina Providência, do próprio municipal localizado na Rua Cananéia, nº 220, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Associação de Moradores Divina Providência;
Próprio municipal;
Rua Cananéia, nº 220;
Associação de Moradores Divina Providência;
Próprio municipal;
Rua Cananéia, nº 220;
Observação
20.0.000013157-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.234, de 03 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica