Decreto municipal nº 16.234, de 03 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16234
Ano
2009
Data
03/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Associação de Moradores Divina Provid
ência.
ência.
Indexação
Observação
Processo 10240349591995/1995 Norma_16234_20090303_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.587, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica