Decreto municipal nº 15.081, de 14 de fevereiro de 2006 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 23.588, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23588
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 23.238, de 17 de abril de 2025, que permite o uso não oneroso à Associação Vivendo Atos 29 e Instituto Recriar de próprio municipal localizado Rua Canto e Melo, nº 269, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso não oneroso ;
Associação Vivendo Atos 29 ;
Instituto Recriar ;
Próprio municipal;
Rua Canto e Melo, nº 269;
Associação Vivendo Atos 29 ;
Instituto Recriar ;
Próprio municipal;
Rua Canto e Melo, nº 269;
Observação
20.0.000013689-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica