Decreto municipal nº 23.588, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23588
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 23.238, de 17 de abril de 2025, que permite o uso não oneroso à Associação Vivendo Atos 29 e Instituto Recriar de próprio municipal localizado Rua Canto e Melo, nº 269, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso não oneroso ;
Associação Vivendo Atos 29 ;
Instituto Recriar ;
Próprio municipal;
Rua Canto e Melo, nº 269;
Associação Vivendo Atos 29 ;
Instituto Recriar ;
Próprio municipal;
Rua Canto e Melo, nº 269;
Observação
20.0.000013689-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica