Decreto municipal nº 23.238, de 17 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23238
Ano
2025
Data
17/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação Vivendo Atos 29 e Instituto Recriar de próprio municipal localizado Rua Canto e Melo, nº 269, nesta Capital. Fica revogado o Decreto nº 13.882, de 16 de setembro de 2002 e suas alterações.
Indexação
Uso não oneroso
Associação Vivendo Atos 29 Instituto Recriar
Próprio municipal
Rua Canto e Melo, 269
Associação Vivendo Atos 29 Instituto Recriar
Próprio municipal
Rua Canto e Melo, 269
Observação
20.0.000013689-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.882, de 16 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.588, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica