Decreto municipal nº 13.882, de 16 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13882
Ano
2002
Data
16/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Instituto Recriar, para que ali seja
m desenvolvidas atividades de fins as-sistenciais, educacionais, culturais
m desenvolvidas atividades de fins as-sistenciais, educacionais, culturais
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.238, de 17 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica