Lei municipal nº 1.928, de 31 de dezembro de 1958 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.435, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14435
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e extingue Funções Gratificadas na letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município.
Indexação
Funções Gratificadas;
Plano de carreira;
Plano de carreira;
Observação
PLE 066-25;
25.0.000027650-5
25.0.000027650-5
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica