Lei municipal nº 14.445, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14445
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre competências, requisitos e etapas do processo de habilitação para o exercício das funções gratificadas de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola, no âmbito das escolas municipais de Porto Alegre, e revoga a Lei nº 12.659, de 8 de janeiro de 2020.
Indexação
Funções gratificadas;
Diretor de Escola;
Vice-Diretor de Escola;
Escolas municipais;
Diretor de Escola;
Vice-Diretor de Escola;
Escolas municipais;
Observação
PLE 27;
25.0.000025465-0
25.0.000025465-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Educação
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 12.659, de 08 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica