Lei municipal nº 14.446, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14446
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Escolar de Combate ao Assédio Institucional contra a Criança e o Adolescente no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana dos dias 9 a 15 de junho.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas Comemorativas;
Criança e Adolescente;
Combate ao Assédio;
Calendário;
Datas Comemorativas;
Criança e Adolescente;
Combate ao Assédio;
Observação
PLL 144-25;
25.0.000171210-4
25.0.000171210-4
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Criança e Adolescente
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica