Lei municipal nº 14.462, de 08 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14462
Ano
2026
Data
08/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que compreender o dia 20 de maio.
Indexação
Pesquisa Clínica;
Calendário;
Datas Comemorativas;
Efeméride;
Calendário;
Datas Comemorativas;
Efeméride;
Observação
PLL Nº 307/25;
25.0.000173162-1
25.0.000173162-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica