Lei municipal nº 14.463, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14463
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia dos Esportes Equestres no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 14 de setembro.
Indexação
Efemérides;
Calendário;
Datas comemorativas;
Esportes;
Esportes Equestres
Calendário;
Datas comemorativas;
Esportes;
Esportes Equestres
Observação
PLL Nº 463/25;
25.0.000179220-5
25.0.000179220-5
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Esportes
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica