Lei municipal nº 14.464, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14464
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Moto Clube Bodes do Asfalto no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 1º de agosto.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Data comemorativa;
Motoclubes;
Motocicletas;
Calendário;
Data comemorativa;
Motoclubes;
Motocicletas;
Observação
PLL Nº 371/23;
25.0.000179218-3
25.0.000179218-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica